Gemmia: Crystal Intentions
an app for Android
Termos de Uso do Gemmia
Em vigor desde: 18 de novembro de 2026
Este texto é uma tradução do original em polonês. Em caso de divergência, prevalece a versão polonesa.
1. Quem fornece o aplicativo
O Gemmia é fornecido por Aleksandra Czwojdzińska, que exerce atividade empresarial sob o nome Ruda Panda Aleksandra Czwojdzińska, ul. Reszelska 14/6, 54-113 Wrocław, Polônia, NIP (número de identificação fiscal) 8961522488, REGON 386079206 (“nós”). Contato para tudo, reclamações inclusive: support@red-panda.studio.
Estes termos estabelecem como você pode usar o aplicativo e o conteúdo que compra nele. O modo como tratamos dados é descrito em um documento separado: a Política de Privacidade do Gemmia.
2. O que é o Gemmia
- O Gemmia é um aplicativo de rituais diários: para uma intenção e uma pedra que você escolhe, você recebe uma afirmação e um pequeno passo para cada dia, de manhã ou à noite, por 7 dias ou 4 semanas.
- O conteúdo é simbólico, inspiracional e de entretenimento. Não é aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro e não o substitui. Não prometemos nenhum efeito específico dos rituais. Se precisar de ajuda com a sua saúde, procure um profissional.
- Vendemos conteúdo digital apenas no aplicativo. Não vendemos nem enviamos pedras, cristais ou quaisquer produtos físicos. As pedras do aplicativo são ilustrações e descrições.
- O aplicativo é destinado a adultos (18 anos ou mais).
3. O que você precisa
- Um celular Android com uma versão compatível com o aplicativo (indicada no Google Play) e o aplicativo Google Play com uma conta Google.
- Uma conexão com a internet para comprar, restaurar compras, enviar feedback e baixar os textos atuais do aplicativo. Os rituais que você já tem funcionam offline.
- Você não cria uma conta conosco.
4. O contrato
- O contrato para a parte gratuita do aplicativo é celebrado quando você o instala, por prazo indeterminado. Você pode encerrá-lo a qualquer momento desinstalando o aplicativo.
- O contrato para o acesso pago é celebrado quando você confirma uma compra no Google Play (seção 5).
5. O que é pago e como você paga
- O aplicativo é gratuito para baixar. O dia 1 de cada intenção é grátis. Não é um período de teste: nunca se transforma sozinho em uma assinatura paga.
- Os dias seguintes vêm com:
- a assinatura da manhã, semanal ou mensal: todos os rituais que você faz de manhã;
- a assinatura da noite, semanal ou mensal: todos os rituais que você faz à noite; você pode ter as duas;
- o acesso vitalício, em um único pagamento: todo o conteúdo do aplicativo, de manhã e à noite, inclusive as intenções adicionadas depois (seção 6).
- Você vê o preço, o período e o que cada opção inclui no aplicativo e no Google Play antes de confirmar uma compra. Os preços incluem o IVA.
- As compras são processadas pelo Google Play. O vendedor no Google Play é a Google Commerce Limited, conforme os Termos de Serviço do Google Play; o Google cobra a forma de pagamento da sua conta Google. O Google envia a confirmação da compra para o endereço de e-mail da sua conta Google. Nós fornecemos o conteúdo no aplicativo e somos responsáveis pela sua conformidade com o contrato.
- Uma assinatura é renovada automaticamente para o período seguinte pelo mesmo preço até que você a cancele. O Google cobra cada período no seu início.
- Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento no Google Play: Perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. O acesso continua até o fim do período que você pagou. Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura.
- O Google avisa você sobre uma mudança no preço de uma assinatura antes de ela entrar em vigor, conforme as regras do Google Play. Se você não aceitar o novo preço, pode cancelar antes do fim do período atual.
- As compras pertencem à sua conta Google. Em um celular novo ou depois de reinstalar o aplicativo, use “Restaurar compras” nas configurações do aplicativo, com a mesma conta Google.
6. Acesso vitalício
- O acesso vitalício libera todo o conteúdo do aplicativo na conta Google com a qual foi comprado, sem pagamentos adicionais, enquanto oferecermos o Gemmia no Google Play.
- Ele inclui as intenções e o conteúdo que adicionarmos depois.
- Se deixarmos de oferecer o aplicativo, avisaremos com pelo menos 90 dias de antecedência na página do aplicativo no Google Play e na página destes termos. O conteúdo que já está no seu celular continua funcionando enquanto o sistema do seu celular permitir.
- Se deixarmos de oferecer o aplicativo dentro de 24 meses após a sua compra, reembolsaremos parte do preço, proporcionalmente ao tempo não usado desses 24 meses. Escreva para support@red-panda.studio com o número do pedido constante da confirmação do Google.
7. Direito de desistência
- Como consumidor, em regra você tem 14 dias para desistir de um contrato a distância sem indicar o motivo.
- Você pode desistir de uma assinatura em até 14 dias após a compra; o prazo não recomeça quando ela é renovada. Basta escrever para support@red-panda.studio com o número do pedido constante da confirmação do Google; você também pode solicitar o reembolso no Google Play. Reembolsaremos o pagamento da assinatura, e o acesso que ela dava termina.
- O acesso vitalício é fornecido imediatamente após a compra. Ao comprá-lo, você consente no Google Play com o fornecimento imediato do conteúdo antes do fim do prazo de desistência e reconhece que, com isso, perde o direito de desistência (art. 38(1)(13) da Lei polonesa de Direitos do Consumidor; art. 16, alínea m, da Diretiva 2011/83/UE). Você recebe a confirmação desse consentimento junto com a confirmação da compra.
- Isso não limita os seus direitos quando o conteúdo não está em conformidade com o contrato (seção 8), nem o reembolso conforme as regras do Google Play. Você pode solicitar o reembolso no Google Play ou em play.google.com; também pode escrever para nós e ajudaremos.
8. Quando algo não funciona: reclamações
- Somos responsáveis pela conformidade do conteúdo digital com o contrato, conforme a Lei polonesa de Direitos do Consumidor (capítulo 5b) e as normas imperativas de defesa do consumidor do país onde você mora.
- Se algo não funcionar ou não for o que você comprou, escreva para support@red-panda.studio. Descreva o problema e, se puder, informe o número do pedido constante da confirmação do Google (começa com “GPA.”). Você também pode usar o formulário de feedback do aplicativo, mas então informe nele o seu endereço de e-mail para que possamos responder.
- Responderemos em até 14 dias. Se a reclamação for procedente, colocaremos o conteúdo em conformidade; quando isso não for possível, você tem direito à redução do preço ou à rescisão do contrato com reembolso, conforme a lei.
- Você pode obter ajuda gratuita de um defensor local do consumidor (na Polônia: o defensor do consumidor municipal ou distrital ou a Inspeção Comercial), do Centro Europeu do Consumidor do seu país, ou recorrer à resolução extrajudicial de litígios descrita em prawakonsumenta.uokik.gov.pl (em polonês). A participação em procedimentos extrajudiciais é voluntária para ambas as partes.
9. Uso do aplicativo
- Concedemos a você uma licença não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo e o conteúdo que comprou, para o seu uso pessoal e não comercial, em celulares com a sua conta Google.
- Os textos, as ilustrações das pedras e as demais partes do aplicativo são protegidos por direitos autorais. Você não pode copiá-los, publicá-los ou vendê-los além do que a lei permite.
- Você não pode interferir no aplicativo ou no servidor, contornar pagamentos ou mecanismos de segurança, nem enviar pelo formulário de feedback conteúdo ilícito ou abusivo ou mensagens em massa.
- Podemos usar ideias do seu feedback para desenvolver o aplicativo, sem obrigação de pagar por elas. A política de privacidade abrange os dados contidos no feedback.
10. Alterações no aplicativo
- Alteramos o aplicativo por motivos justificados: adicionamos intenções e pedras, corrigimos textos e erros, adaptamos o aplicativo a novas versões do Android, às regras do Google Play e à lei, e o mantemos seguro. Essas alterações não lhe custam nada, e as que não pioram o que você pagou são feitas sem novo consentimento (art. 43p da Lei polonesa de Direitos do Consumidor).
- Se uma alteração afetar de forma significativa e negativa o seu acesso ou uso do conteúdo que você comprou, avisaremos com antecedência o que é, quando ocorrerá e quais são os seus direitos. Você poderá então rescindir o contrato sem aviso prévio em até 30 dias após receber essa informação ou após a própria alteração, o que ocorrer depois, e receber de volta parte do preço pelo tempo posterior à rescisão. Esse direito não se aplica se você mantiver o acesso ao conteúdo inalterado sem custo adicional (art. 43q da Lei polonesa de Direitos do Consumidor; art. 19 da Diretiva (UE) 2019/770).
11. Responsabilidade
- Procuramos manter o aplicativo funcionando sem interrupções, mas pode haver pausas técnicas, como durante uma atualização. Os rituais no seu celular funcionam sem o nosso servidor.
- Não somos responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo do aplicativo (seção 2(2)), nem pelo funcionamento do Google Play ou do seu celular, que não controlamos.
- Nada nestes termos limita os seus direitos previstos na legislação de defesa do consumidor nem qualquer responsabilidade nossa que não possa ser excluída.
12. Alterações nestes termos
- Podemos alterar estes termos por motivos importantes: uma mudança na lei, nas regras do Google Play, novos recursos ou produtos, ou segurança.
- Anunciaremos uma alteração na página do aplicativo no Google Play e na página destes termos com pelo menos 14 dias de antecedência da sua entrada em vigor. Uma alteração nunca se aplica em seu prejuízo a um período de assinatura ou a uma compra já pagos. Se você não concordar, pode cancelar a sua assinatura e parar de usar o aplicativo.
13. Disposições finais
- Estes termos são regidos pela lei polonesa. Se você mora em outro país da UE, isso não retira a proteção conferida pelas disposições imperativas da lei desse país.
- Os litígios com consumidores são resolvidos pelo tribunal competente segundo as regras gerais; como consumidor na UE, você sempre pode ajuizar ação nos tribunais do seu próprio país.
- As disposições sobre consumidores também se aplicam a um empresário individual que compra no aplicativo em relação com a sua atividade, quando a compra não tem natureza profissional para ele (art. 7aa da Lei polonesa de Direitos do Consumidor).
- Os termos atuais estão disponíveis em https://red-panda.studio/gemmia/termos/, e as configurações do aplicativo têm um link para eles. Você pode salvá-los ou imprimi-los a partir de lá.